País está entre 25, em todo mundo, que atingiram objetivo de reduzir à metade número de pessoas subalimentadas antes de 2015
Divulgação/MDS
O governo brasileiro recebe neste domingo (30), em Roma (Itália), mais um reconhecimento internacional.
Junto com Uruguai e Camarões, o País será premiado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) por ter cumprido a ambiciosa meta de ter reduzido à metade o número absoluto de pessoas subalimentadas, assumida durante a Cúpula Mundial de Alimentação, em 1996.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, estará presente no evento, representando a presidenta Dilma Rousseff.
O Brasil cumpriu o objetivo antes do prazo, que era em 2015, e passa a integrar o grupo de 25 países que conseguiram atingi-lo.
Antes, em junho de 2013, a FAO já havia reconhecido do Brasil pelo cumprimento da meta de redução à metade da proporção da população que sofre com a fome, prevista no primeiro Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM).
E, em setembro passado, com a divulgação pela organização do Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de 2014, pela primeira vez em sua história o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome.
De 2002 a 2013, caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.
“Sair do Mapa da Fome é um fato histórico para País”, comemora a ministra, Tereza Campello. “A fome, que persistiu durante séculos no Brasil, deixou de ser um problema estrutural”, completa ela.
O Indicador de Prevalência de Subalimentação, medida empregada pela FAO há 50 anos para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional, atingiu no Brasil nível menor que 5%, abaixo do qual a organização considera que um país superou o problema da fome.
Segundo Tereza Campello, “chegamos a um percentual de 1,7% de subalimentados no Brasil. Isso significa que 98,3% da população brasileira tem acesso a alimentos e tem segurança alimentar”, destaca. “É uma grande vitória.”
Menos desnutrição
Estudo do Ministério da Saúde (MS) aponta que a desnutrição crônica vem caindo ano a ano entre os beneficiários do Bolsa Família de até 5 anos que tiveram acompanhadas as condicionalidades de saúde. No Nordeste, o indicador passou de 15,9% para 12,6% das crianças.
Uma das ações do governo federal que apoiou este resultado positivo foi o crescimento da merenda escolar.
Por dia, 43 milhões de alunos de escolas públicas recebem refeições, um número maior que toda a população da Argentina.
A merenda escolar faz parte do conjunto de políticas de proteção social, que têm como carro-chefe o Programa Bolsa Família.
Somente no mandato da presidente Dilma Rousseff, 22 milhões de pessoas deixaram a condição da extrema pobreza em decorrência da transferência de renda, a partir decisão de que nenhuma família viveria com menos do que R$ 77 mensais por pessoa, valor equivalente à linha da extrema pobreza.
Mais renda
O Bolsa Família é um dos motivos que explicam o desempenho do Brasil na redução da fome, apoiando o crescimento da renda da parcela mais pobre da população brasileira.
Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Esse movimento também foi garantido por políticas de valorização do salário mínimo e de geração de emprego e renda no País.
E também cresceu a oferta de alimentos. Dados da FAO mostram o aumento de 10% da oferta de calorias no País em 10 anos.
A contabilidade considera a oferta de alimentos produzidos no país, já descontadas as exportações e consideradas as importações. Em média, a disponibilidade diária de calorias passou de 2.900 para 3.190, entre 2002 e 2013.
Exemplo para o mundo
A organização internacional destaca as experiências brasileiras de compras governamentais da produção da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Merenda Escolar (Pnae), pelo sucesso em incentivar a produção, combater a fome e a pobreza na área rural e fomentar uma alimentação saudável.
E esses programas têm servido de referência no cenário internacional, em dezenas de países.
Na África, por exemplo, o PAA já está presente em cinco países – Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal – por meio da iniciativa PAA África, uma parceria que envolve o governo brasileiro (Ministério das Relações Exteriores e MDS) e organizações internacionais, como o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e a própria FAO.
A parceria foi firmada com a finalidade de fortalecer o papel do Brasil e seu impacto em iniciativas de cooperação sul-sul em apoio à criação e à implementação de programas de desenvolvimento social para reduzir a pobreza e a fome em países de baixa renda da África.
O projeto responde à crescente demanda por parte de países de baixa renda em aprender e se beneficiar da experiência e conhecimento acumulado do governo brasileiro.
Pós-2015
O Brasil defende algumas propostas para a área de segurança alimentar e nutricional na negociação da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015, da Organização das Nações Unidas.
São elas: erradicar a desnutrição infantil; promover o uso seguro e eficiente de agroquímicos; melhorar a eficiência do uso da água; aumentar a produção de alimentos orgânicos; prevenir e controlar a obesidade; aumentar a renda e a produtividade da agricultura familiar; reduzir o desperdício global de alimentos; e assegurar preços acessíveis para os alimentos.
Cúpula Mundial de Alimentação
A Cúpula Mundial da Alimentação (CMA) ocorreu em 1996 e contou com a participação de representantes de 185 países e da Comunidade Europeia.
Durante a reunião, foram adotados a Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial e o Plano de Ação da Cúpula Mundial de Alimentação.
Nesses documentos, os representantes presentes se comprometiam a “erradicar a fome em todos os países, com o objetivo imediato de reduzir, até a metade do deu nível atual, o número de pessoas subalimentadas até, no mais tardar, o ano de 2015.”
O Plano de Ação também enfatizava a importância de monitorar o progresso dos países no cumprimento dessa meta; nesse sentido, a FAO adotou o número e a proporção de pessoas subalimentadas como indicadores para esse monitoramento.
Em 2002, foi realizada a Cúpula Mundial da Alimentação: Cinco Anos Mais Tarde (CMA +5), com o propósito de avaliar os avanços no cumprimento da meta da CMA.
Na ocasião, os representantes dos 179 países presentes reconheceram a necessidade de acelerar os esforços para erradicação da fome.
Os representantes presentes também adotaram, por unanimidade, uma declaração pedindo que a comunidade internacional cumprisse o compromisso anterior de reduzir o número de pessoas subalimentadas a cerca de 400 milhões até 2015.
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