Unesco reconhece capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Deutsche Welle

A capoeira se tornou a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Título deve ajudar a preservar a prática não só no Brasil, mas também no mundo.

Berimbau, pandeiro e atabaque; ginga e força: tudo isso lembra a capoeira. A manifestação cultural tipicamente brasileira é, hoje, praticada em todo o mundo.

Agora, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura) declarou a roda de capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A escolha foi feita durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, nesta quarta-feira (26/11).

"O reconhecimento da roda de capoeira pela Unesco é uma conquista muito importante para a cultura brasileira. A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós", destacou a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, que acompanhou a votação em Paris.

Da marginalização ao reconhecimento internacional

De acordo com o site do Itamaraty, 71 países têm rodas de capoeira registradas. Somente na Alemanha são 27. A capoeira surgiu no século 17, praticada por escravos africanos como uma mistura de luta, dança e música. Era uma forma que os escravos tinham de se socializar e lembrar as suas origens. Seu nome adveio dos campos abertos, sem vegetação, em que era praticada e que em alguns partes do Brasil ainda são conhecidos pelo nome de capoeira.

Prêmio da FAO reconhece resultados do Brasil no combate à fome

Portal Brasil


País está entre 25, em todo mundo, que atingiram objetivo de reduzir à metade número de pessoas subalimentadas antes de 2015

       Divulgação/MDS

Em setembro de 2013, com a divulgação pela organização do Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de 2014, pela primeira vez em sua história o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome

O governo brasileiro recebe neste domingo (30), em Roma (Itália), mais um reconhecimento internacional.

Junto com Uruguai e Camarões, o País será premiado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) por ter cumprido a ambiciosa meta de ter reduzido à metade o número absoluto de pessoas subalimentadas, assumida durante a Cúpula Mundial de Alimentação, em 1996.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, estará presente no evento, representando a presidenta Dilma Rousseff.

O Brasil cumpriu o objetivo antes do prazo, que era em 2015, e passa a integrar o grupo de 25 países que conseguiram atingi-lo.

Antes, em junho de 2013, a FAO já havia reconhecido do Brasil pelo cumprimento da meta de redução à metade da proporção da população que sofre com a fome, prevista no primeiro Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

E, em setembro passado, com a divulgação pela organização do Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de 2014, pela primeira vez em sua história o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome.

De 2002 a 2013, caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.

“Sair do Mapa da Fome é um fato histórico para País”, comemora a ministra, Tereza Campello. “A fome, que persistiu durante séculos no Brasil, deixou de ser um problema estrutural”, completa ela.

O Indicador de Prevalência de Subalimentação, medida empregada pela FAO há 50 anos para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional, atingiu no Brasil nível menor que 5%, abaixo do qual a organização considera que um país superou o problema da fome.

Segundo Tereza Campello, “chegamos a um percentual de 1,7% de subalimentados no Brasil. Isso significa que 98,3% da população brasileira tem acesso a alimentos e tem segurança alimentar”, destaca. “É uma grande vitória.”

Primeiro submarino construído no Brasil, Tamoio, realiza “load-in” para início do período de manutenção no Rio

Ministério da Defesa


Brasília, 21/11/2014 – Após 20 anos de bons serviços prestados à Marinha do Brasil, na vigilância e proteção da chamada "Amazônia Azul", área oceânica de 4,5 milhões de km² que concentra riquezas naturais, o submarino Tamoio (S-31) iniciou novo Período de Manutenção Geral (PMG).

A iniciativa, que ocorre a cada seis anos, tem como finalidade restabelecer as condições de operação de seus equipamentos e sistemas.

De acordo com o diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), contra-almirante Mário Ferreira Botelho, a manutenção obedece a rigorosos critérios de qualidade, o que é essencial para garantir e resgatar a capacidade operacional do submarino.

"Durante esse período são reparados diversos sistemas mecânicos, elétricos e eletrônicos, bem como realizadas inspeções estruturais, incluindo possíveis reparos do casco resistente", explicou o almirante.

Visão caricatural da escravidão contribui para a persistência do problema, dizem pesquisadores

Reporter Brasil


Estudiosos reunidos em encontro realizado em São Paulo destacaram que ideia do escravo preso a correntes impede o reconhecimento dos mecanismos sutis de servidão, inclusive por parte da Justiça

Por Thaís Brianezi

São Paulo – A 7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, iniciada em São Paulo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na última quarta-feira, 11, aponta um grande desafio para a erradicação dessa prática criminosa no Brasil: desfazer a imagem caricatural que grande parte da nossa sociedade, inclusive muitos juízes, tem em relação à escravidão contemporânea.

Não é uma tarefa fácil. E um exemplo da dificuldade está no levantamento feito por Mariana Armond Dias Paes, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em sua dissertação, ela analisou 52 apelações criminais ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) relativas a decisões de primeira instância que absolveram os réus acusados de explorar trabalho escravo. Dessas, em 54% dos casos os desembargadores mantiveram a decisão de inocentar o empregador, alegando ausência de provas ou discordância com o conceito de trabalho análogo à escravidão definido no artigo 149 do Código Penal.

“A visão de escravidão deles é a das correntes, a do escravo passivo, que já está superada inclusive do ponto de vista histórico”, problematizou a pesquisadora. “Nem no século 19 a escravidão no Brasil se caracterizava pela restrição total da locomoção do trabalhador ou sua total submissão ao empregador. Então, por que tentar definir trabalho escravo no século 21 a partir de uma visão estereotipada?”, completou ela.

Pesquisadores presentes na 7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. Foto: Ricardo Rezende

Indústria é mais concentrada que agropecuária no Brasil, divulga IBGE

ICnews

Minas Gerais é o estado brasileiro com maior participação no valor adicionado ao Produto Interno Bruto pela agropecuária, com 15,2%, contra 11% de São Paulo, segundo colocado

Oito estados brasileiros concentram 70% da produção agropecuária, enquanto a indústria possui a mesma fatia em apenas seis, divulgou na sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na pesquisa Contas Regionais do Brasil – 2012.

Minas Gerais é o estado brasileiro com maior participação no valor adicionado ao Produto Interno Bruto pela agropecuária, com 15,2%, contra 11% de São Paulo,  segundo colocado. Em 2002, os dois estados ocupavam posições diferentes: São Paulo respondia por 13,5%, e Minas, por 13,3%.

Na terceira colocação em 2012, Mato Grosso elevou sua participação de 6,6% em 2002 para 10,4%. Com esse aumento, ultrapassou Rio Grande do Sul (10,1%), Paraná (10,15) e Goiás (7,2%). A participação gaúcha no PIB do setor caiu 0,8 ponto percentual; a goiana, 0,2 ponto. Já o Paraná teve crescimento de 0,3 ponto percentual.

Bahia e Maranhão completam a lista dos oito estados que concentram 73,4% da agropecuária, com participações de 5,4% e  4,9%. O Rio de Janeiro é o único dos estados mais ricos a ter uma participação pequena na agropecuária, com 0,9% do valor adicionado pelo setor ao PIB, a 18ª contribuição em ordem decrescente. O estado mais bem colocado da região Norte é o Pará, que está em 11º, com 3%.

Os seis estados que concentram a indústria são os mesmos seis que detêm maior participação no PIB, e figuram na lista na mesma colocação. A maior participação é de São Paulo, de 29,8% do valor adicionado pela indústria ao PIB, seguido pelo Rio de Janeiro, com 14,3%; e por Minas Gerais, com 10,7%. Os três estados da Região Sul vêm em seguida: Rio Grande do Sul (6,2%), Paraná (5,5%) e Santa Catarina (5,2%).

São Paulo perdeu 7,9 pontos percentuais de participação no setor em relação a 2002, e o Rio de Janeiro ganhou 3,9 pontos. Minas Gerais também teve aumento, de 1,5 ponto, assim como Santa Catarina, de 0,5 ponto. Já Rio Grande do Sul e Paraná perderam espaço, com -1,3 ponto e -1 ponto.

Bahia foi o estado nordestino mais bem colocado, em sétimo, com participação de 3,8%, após uma redução de 0,6 ponto percentual em relação a 2002. O primeiro da Região Centro-Oeste na lista é Goiás (2,9%), em 10º, enquanto o mais bem posicionado do Norte é o Pará (3,2%), em nono.

A indústria de transformação é ainda mais concentrada que a indústria geral, com 72,7% da produção em cinco estados: São Paulo (40,8%), Minas Gerais (9,9%), Rio Grande do Sul (8,6%), Santa Catarina (6,7%) e Paraná (6,7%). No setor da indústria, o Rio de Janeiro cai para a sexta posição, com 6,3%, já que grande parte da sua produção industrial vem da extração de petróleo.

Na outra ponta, os 16 estados com menor participação na indústria de transformação concentram apenas 8,6% do valor adicionado ao PIB por esse setor.

Trabalho infantil caiu 56,7% na região Norte entre 2004 e 2013

MDS

Para ampliar esforços no combate ao trabalho de crianças e adolescentes, gestores participam de encontro do Peti em Manaus

Brasília, 5 – A região Norte registrou queda de 56,7% no número de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. O estudo também mostrou a redução de 34,8% no trabalho de adolescentes entre 14 e 15 anos e de 34% entre os jovens 16 e 17 anos, no mesmo período.

Para ampliar esforços no combate ao trabalho infantil, gestores municipais e estaduais participam até esta quinta-feira (6) do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti – Região Norte, em Manaus. Segundo a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, os dados mostram uma redução expressiva nas atividades tradicionais de trabalho infantil na região. “A fiscalização dessas atividades, a presença das crianças nas escolas e os serviços de assistência social foram os principais fatores para a mudança desse cenário”, enfatizou.

Além disso, a educação integral e o ensino técnico são elementos fundamentais para diminuição do trabalho infantil entre os adolescentes de 14 a 17 anos. A pesquisa apontou ainda que, na região Norte, 357,8 mil crianças entre 5 e 17 anos trabalham, sendo que 49% em atividades agrícolas e 35% em serviços domésticos.

Denise Colin lembra que, em 2013, o ministério redesenhou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), e agregou novas estratégias àquelas que já vêm sendo executadas com sucesso. A agenda do programa envolve um amplo processo pautado no fortalecimento da atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e na articulação intersetorial, que abrange desde o planejamento das ações estratégicas até a execução e monitoramento das ações nos municípios.

“Estamos fazendo encontros por região, apresentando um diagnóstico específico, bem como os desdobramentos necessários para erradicar o trabalho infantil”, observa a secretária, destacando ainda a realização do Encontro Nacional das Ações Estratégicas do Peti, em agosto deste ano. Até dezembro, o MDS promove mais quatro eventos intersetoriais em São Luís e João Pessoa (Nordeste), Curitiba (Sul) e Brasília (Centro-Oeste).

Conferência – No ano passado, o Brasil sediou a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil por ser referência na área. Na época, o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do prêmio Nobel da Paz de 2014, elogiou a Declaração de Brasília, o documento final da conferência. “A Declaração de Brasília vai ajudar e servir como uma ferramenta para auxiliar a trazer a mudança aos governos”, afirmou ele.

Embora o número de crianças e adolescentes diminua a cada ano no país, o trabalho infantil tende a se concentrar em situações invisíveis às ações do poder público ou naturalizadas por famílias e comunidades.

Até a realização da próxima conferência, em 2017, na Argentina, o Brasil está se organizando para que a soma das agendas intersetoriais avance na resposta aos compromissos internacionais firmados, o que possibilitará o cumprimento da meta de erradicação do trabalho infantil até 2020.

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Adoção de IPTU progressivo esbarra em questões políticas, dizem especialistas

Agência Brasil


Por Ivan Richard

Em janeiro, cerca de 100 pessoas reivindicaram moradia digna, em protesto em frente ao prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, em São Paulo Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Apesar de o déficit de moradia nas cidades se configurar como um dos grandes problemas sociais do país, questões políticas travam a adoção de medidas que poderiam subsidiar programas de habitação social, analisam especialistas e movimentos sociais. Uma dessas medidas seria a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo, que foi adotado recentemente em São Paulo, para imóveis fechados ou subutilizados, com a possibilidade de desapropriação após cinco anos. De acordo com o Ministério das Cidades, o país tem um déficit de 5 milhões de habitações.

Para o professor aposentado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais, Ricardo Farret, os prefeitos não têm demonstrado disposição de enfrentar o desgaste político de aprovar uma lei com aumento de imposto.

“Tem um custo político [a aprovação do IPTU progressivo] e é por isso que, apenas agora, a primeira capital do Brasil resolveu enfrentar o problema. Não é todo prefeito que quer encarar isso. Futuramente vai haver ações na Justiça também. Então é um desgaste político que nenhum prefeito quer encarar”, observou o urbanista.

                                          Para o pesquisador do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais da UnB Ricardo Farret,                                                                    os prefeitos não têm demonstrado disposição de enfrentar o desgaste político de aprovar uma lei com aumento de impostos Wilson Dias/Agência Brasil

Para ele, a medida é oportuna e uma tendência mundial. “Não é mais possível as cidades brasileiras continuarem a se espalhar, na expressão urbanística, como manchas de óleo. Essa era tendência que o Estatuto da Cidade tentava corrigir. Estimular que as áreas que tenham infraestrutura sejam ocupadas”, analisou. O “crescimento horizontal” das cidades gera custos ao Estado e desgaste físico e psicológico para os cidadãos, reforçou Farret.“Está na hora de as cidades serem mais compactas, uma tendência no mundo todo. 

Porque os custos embutidos nessa expansão horizontal das cidades são muito altos. Não só os custos financeiros, mas os psicológicos, com trânsito e o tempo que as pessoas perdem no descolamento de casa para o trabalho e vice-versa. Não tem sentido um prédio ou um terreno ficarem ociosos no centro da cidade, com toda uma infraestrutura”, defendeu.

Para a coordenadora da Frente de Luta por Moradia e do Movimento sem Teto por Reforma Urbana, Antonia Nascimento, a medida adotada pela prefeitura de São Paulo deve ser seguida por todas as grandes cidades do Brasil. Para ela, “a conta” de um imóvel ficar fechado por anos no centro das cidades é paga pelos trabalhadores, visto que as prefeituras usam os impostos para promover melhorias nas cidades.

“Esses imóveis ficam parados dez, 20 anos, sem nenhuma função social, e o trabalhador fica sem moradia, sem condição de pagar aluguel. Achamos que o imóvel, e isso está na Constituição e no Estatuto da Cidade, tem que ter função social. Se você tem um imóvel e não dá função social, você passa a não ser dono desse imóvel”,  destacou.

Para ela, a adoção do IPTU progressivo deve fazer com que os donos dos imóveis fechados ou subutilizados comecem a rever o uso desses locais. “Pode acontecer, os donos darem uma função social, não ficarem esperando a valorização, a especulação imobiliária. Prédio vazio, abandonado e sem função é um atraso para as grandes cidades”, defendeu Antonia Nascimento.

Lucro do BNDES atinge R$ 7,4 bilhões em 9 meses

BNDES

● Alta de 130% no resultado com participações societárias contribuiu para resultado

● Inadimplência permanece em 0,07%, nível extremamente baixo

O lucro do Sistema BNDES atingiu R$ 7,399 bilhões nos primeiros nove meses de 2014, valor 51,4% superior ao obtido no mesmo período do ano passado, de R$ 4,886 bilhões. A inadimplência permaneceu em 0,07% da carteira total, nível extremamente baixo, com destaque para a boa qualidade dos financiamentos do BNDES, com 99,8% dos créditos classificados entre os níveis de risco AA e C. Comparativamente, essa proporção é de 93,1% para o conjunto do Sistema Financeiro Nacional.

Os demais indicadores no período também foram muito positivos. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio do sistema BNDES alcançou 11,82%, acima dos 10,15% do mesmo período de 2013; e o índice de Basileia foi de 17,5%, situação confortável diante dos 11,0% exigidos pelo Banco Central.

O lucro do período, o segundo maior da história em nove meses (o primeiro foi de R$ 7,866 bilhões, em 2011), foi influenciado positivamente pelo crescimento de 130,6% do resultado com participações societárias, que passou de R$ 1,849 bilhão em 2013 para R$ 4,264 bilhões em igual período de 2014. Já o resultado com intermediação financeira aumentou 26,6%, para R$ 9,303 bilhões.

A alta do resultado com participações societárias, em sua maioria oriundo da BNDESPAR, foi decorrente basicamente de três fatores: aumento de 23,6% da receita com dividendos e juros sobre capital próprio, que saiu de R$ 2,198 bilhões entre janeiro e setembro de 2013 para R$ 2,716 bilhões em 2014; melhora do resultado com derivativos de renda variável, que passou de um resultado negativo de R$ 61 milhões em nove meses de 2013 para um resultado positivo de R$ 896 milhões em 2014; e redução de R$ 652 milhões na despesa com provisão para perdas em investimentos.

O resultado de intermediação financeira saiu de R$ 7,346 bilhões nos nove primeiros meses de 2013 para R$ 9,303 bilhões no mesmo período de 2014. O bom desempenho foi consequência do crescimento da carteira de crédito e repasses e da gestão dos recursos de tesouraria.

As demonstrações financeiras completas do BNDES e da BNDESPAR estão disponíveis no portal do Banco.

Refinaria Abreu e Lima: diversos sistemas e unidades já estão em operação

Fatos e Dados

Com o objetivo estratégico de aumentar a oferta de combustíveis principalmente no Nordeste, a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) está prestes a operar. Localizada no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, suas obras atingiram no mês de setembro o avanço físico de 90,2%. O empreendimento é composto de dois trens de refino, tendo o primeiro atingido 95%. A refinaria, que elevará a capacidade nacional de refino em 230 mil barris de petróleo por dia (bpd), está em pre-operação. Assim, vários de seus sistemas e unidades já entraram em operação, obedecendo ao sequenciamento planejado de partida da planta.

Saiba o que já está operando:

• Foi iniciada a operação dos sistemas de utilidades, com a partida da Estação de Tratamento de Águas, do Sistema de Ar Comprimido e da primeira Torre de Resfriamento. O Emissário Submarino, a rede de gás natural e de gás combustível, a tocha principal e parte da Estação de Tratamento de Despejos Industriais (ETDI) também estão em operação.

• As instalações do Porto de Suape para operar os navios de petróleo foram concluídas e o duto que o interliga à refinaria entrou em operação, tendo sido recebida, em setembro de 2014, a primeira carga de petróleo. O petróleo já está armazenado no parque de tanques da refinaria.

• Todas as subestações e equipamentos de distribuição de energia necessários para a partida do primeiro trem de refino já estão em operação.

• As caldeiras a óleo combustível foram acesas e o vapor gerado está sendo utilizado para a sopragem (limpeza) das tubovias e linhas de vapor das unidades de processo.

• A pré-operação da Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e da Unidade de Geração de Hidrogênio (UGH) foram iniciadas em outubro, e as demais unidades de processo (Coqueamento Retardado e Hidrorrefino) logo entrarão em pré-operação.

A Refinaria Abreu e Lima será a nossa refinaria com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel: a cada 100 barris de petróleo cru processados, 70 barris de diesel S-10 (com baixo teor de enxofre) serão produzidos. No total, a produção de diesel da RNEST será de 161 mil bpd, o que representa cerca de 17% do volume de diesel consumido no Brasil (base: primeiro semestre de 2014).

Ocupando uma área de 6,2 km², o equivalente a 826 campos de futebol, a RNEST possui sistema flexível de processamento, podendo receber tanto cargas de petróleo pesado, de menor valor, quanto cargas de petróleo mais leve. Sua integração às nossas demais refinarias contribuirá para a otimização operacional e logística do parque de refino nacional, colaborando para a redução na importação de derivados.

Aprovada proposta que reforça educação regular inclusiva

Agência Senado

Elina Rodrigues Pozzebom

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que altera o conceito da educação especial no Brasil e reforça o papel da educação regular inclusiva, na forma do substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados (PLS 180/2004).

Pelo texto, o ensino especial passa a ser mais restrito, com funções de apoio complementar ou suplementar aos serviços comuns oferecidos preferencialmente na rede regular de ensino para atender pessoas com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.

O texto define o conceito de educação especial, que passa a ser uma modalidade de ensino escolar que realiza “atendimento educacional especializado” para apoiar os serviços educacionais comuns. A ideia é promover a educação inclusiva, ou seja, a escola regular terá que se preparar para receber todo e qualquer tipo de aluno.

O substitutivo da Câmara retira três parágrafos do artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que preveem: oferta eventual de serviços especializados nas escolas da rede regular; atendimento em classes, escolas ou serviços especiais, em situações específicas; e o dever do Estado de ofertar educação especial de zero a seis anos, durante a educação infantil.

O texto original, da ex-senadora Ideli Salvatti buscava somente assegurar ambiente escolar propício à inclusão educacional e social de estudantes com deficiência auditiva, obrigando as escolas a ofertar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as etapas e modalidades da educação básica.

A partir das modificações aprovadas na Câmara e referendadas pela CE, o projeto agora obriga os sistemas de ensino a garantir, como parte do currículo de todas as etapas e modalidades da educação básica, não só o ensino de Libras, mas também de outros métodos de comunicação para estudantes com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, como o sistema braile (para cegos) e o tadoma (para pessoas que são simultaneamente surdas e cegas).

Esses alunos também terão direito a adequação de currículos, métodos e recursos às suas necessidades; professores especializados; e educação especial para o trabalho.  Além disso, deverá ser respeitado o atendimento de necessidades educacionais específicas dos alunos nas diretrizes para cursos superiores em geral; inserção de eixos temáticos e conhecimentos favoráveis à educação inclusiva nos currículos dos cursos de formação de professores; e a oferta, pelo poder público, aos familiares e à comunidade da pessoa com deficiência auditiva de condições para o aprendizado de Libras.

O relator ad hoc na Comissão de Educação foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A matéria segue agora para o Plenário e, caso seja aprovada, vai à sanção presidencial.

Em três meses, sistema cadastrou quase 900 produtos de defesa

Ministério da Defesa

Brasília, 27/10/2014 – Nos últimos três meses, 873 novos produtos e 47 novas empresas foram inscritas no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SisCaPED), segundo balanço apresentado nesta sexta-feira (24), durante a 13ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID).

Criado há pouco mais de um ano, com a publicação de um marco legal para compra de produtos e materiais de defesa no Brasil (Lei nº 12.598/2012), o SisCaPED é a ferramenta utilizada para automatizar o credenciamento de empresas e a classificação de produtos de defesa.

De acordo com o novo balanço,  o sistema conta atualmente com 1.949 produtos e 236 empresas. Em julho deste ano, eram 1.076 produtos e 189 empresas estratégicas.

De acordo com o diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, brigadeiro José Euclides, quanto mais se tem conhecimento dos benefícios que a lei representa, maior é o interesse das empresas em se cadastrar no sistema. “Esses números refletem claramente o amadurecimento e entendimento por parte das empresas dos benefícios vindos da recente lei de produtos de defesa”, afirma. 

O SisCaPED prevê o cadastro de produtos em quatro categorias: “bens”, “serviços”, “obras” e “informação”. A partir da 13ª reunião da CMID, passaram a constar itens como sintetizadores de radar, equipamentos para segurança de comunicações e embarcações de casco de polietileno, material resistente que impede que o barco afunde se for atingido.

Outros produtos cadastrados foram itens como manutenção de motor de aeronaves e projetos de desenvolvimento de míssil ar-ar – dispositivos disparados de uma aeronave em voo para o alvo.

Segundo o diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, brigadeiro José Euclides, os projetos desenvolvidos na categoria “informação” são de vital importância para assegurar crescimento tecnológico à base industrial de defesa do Brasil. “Nesses casos, a empresa está vendendo a capacidade de desenvolver um produto. Isso é muito importante, porque gera conhecimento e domínio de tecnologia”, explica.

Estatísticas de Gênero mostram como as mulheres vêm ganhando espaço na realidade socioeconômica do país

IBGE

Elas estudam mais, mas possuem formação em áreas que auferem menores rendimentos; estão mais presentes no mercado de trabalho, mas continuam ganhando menos e caminham mais lentamente rumo à formalização; ganharam espaço entre os responsáveis pelas famílias e domicílios; e, mesmo entre elas, há importantes diferenciais regionais e de cor ou raça, que reforçam as desigualdades de gênero ainda enfrentadas pelas mulheres no Brasil.

É o que mostram as Estatísticas de Gênero - Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010,produzidas pelo IBGE em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMRQ/MDA). A publicação apresenta indicadores sobre aspectos populacionais (incluindo famílias e migração), pessoas com deficiência, habitação, educação, mercado de trabalho e rendimento. Além da desagregação por sexo, há também por cor ou raça, situação do domicílio e grupos de idade, entre outras. Todas as informações constam do Sistema Nacional de Informações de Gênero (SNIG), que reúne dados dos Censos Demográficos 2000 e 2010, até o nível municipal, e é acessível no endereço http://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/.

Entre 2000 e 2010, a proporção de mulheres na população com ao menos um filho diminuiu nas faixas etárias mais jovens. Em 2010, 37,3% das 50,0 milhões de famílias (únicas e conviventes principais) que residiam em domicílios particulares, tinham a mulher como responsável e a contribuição delas no rendimento familiar era de 40,9% em média. Dos 57,3 milhões de domicílios particulares permanentes em 2010, 38,7% tinham mulheres como responsáveis.

Quanto à educação, o percentual de jovens de 15 a 17 anos que cursavam o ensino médio (apropriado à sua idade) era de 42,4% para os homens e 52,2% para as mulheres. A proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade que só trabalhava era quase o dobro entre os homens (7,6%) se comparada à das mulheres (4,0%). Já a proporção nessa mesma faixa etária dos que não trabalhavam nem estudavam era de 12,6% para as mulheres e 9,1% para os homens.

No trabalho, entre 2000 e 2010, a taxa de atividade passou de 79,7% para 75,7% entre os homens e de 50,1% para 54,6% entre as mulheres, porém, o crescimento da formalização entre as mulheres (de 51,3% para 57,9%) foi inferior ao dos homens (de 50,0% para 59,2%). Em 2010, 30,4% das mulheres de 16 anos ou mais não tinham rendimento, frente a 19,4% dos homens. As mulheres tiveram o maior aumento real do rendimento médio de todas as fontes na comparação entre 2010 e 2000 (12,0%), mas a disparidade permanece alta: elas ganham em média 68% do que eles ganham.

A publicação e os dados completos das Estatísticas de Gênero - Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010 estão disponíveis no endereço www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/.

Processo recupera terras raras de lâmpadas fluorescentes

Agência USP

Hérika Dias

Pesquisa do Laboratório de Terras Raras do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP desenvolveu um processo para recuperar e reciclar terras raras a partir de lâmpadas fluorescentes descartadas. As terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a produção, além de lâmpadas, telas de televisores, tablets, smartphones, turbinas de energia eólica, entre outras aplicações na área tecnológica.

Esse processo apresenta uma maneira mais segura, menos poluente e mais eficiente de reciclar as terras raras contidas nas lâmpadas. De acordo com o professor Osvaldo Antonio Serra, coordenador do laboratório que realiza o estudo, entre os tipos de resíduos reciclados, as lâmpadas fluorescentes ganham destaque por conter até 25% em massa de elementos terras raras na constituição do pó fosfórico, dependendo do tipo da lâmpada utilizada.

“A viabilidade econômica da recuperação das terras raras é maior nas lâmpadas compactas, encontradas à venda em supermercados, do que as tubulares que são mais antigas e possuem menos terras raras”, ressalta o pesquisador.

De acordo com o professor Serra, as lâmpadas fluorescentes são coletadas por empresas específicas que realizam a remoção e recuperação do mercúrio metálico, altamente tóxico e nocivo ao meio ambiente. A reciclagem começa a partir do pó fosfórico, livre do mercúrio, submetido a processos físicos e químicos, utilizando resinas de troca iônicas, produtos sintéticos que colocados na água poderão liberar íons sódio ou hidrogênio (resinas catiônicas) ou hidroxila (resinas aniônicas) e captar desta mesma água, respectivamente, cátions e ânions.

“Essas resinas de troca iônica tradicionais, do tipo ácido-forte, são facilmente encontradas e podem realizar inúmeros ciclos de extração das terras raras, garantindo não só a viabilidade técnica, como também econômica do processo. O processo se dá em condições experimentais facilmente escalonáveis a maiores quantidades, adequando-se às necessidades mercadológicas e industriais”, explica Serra.

Terras raras
O pesquisador destaca que no Brasil são consumidas cerca de 300 milhões de lâmpadas fluorescentes por ano. A reciclagem é importante para o meio ambiente e para o fornecimento das terras raras, que tem o mercado concentrado na China, o maior produtor mundial de elementos terras raras.

“Atualmente, a China produz aproximadamente 90% da demanda mundial de elementos terras raras e consome quase 70% desta produção, devido ao domínio das tecnologias de manufatura de produtos finais – como turbinas eólicas, luminóforos, baterias e ímãs, dentre outros. Alegando inúmeras regulamentações e restrições ambientais, a China diminuiu as exportações e chegou a aumentar o preço médio de mais de dez vezes nos últimos anos”, informa Serra.

Ele lembra que os processos atuais para a extração de elementos terras raras ao redor do mundo são muito perigosos para o meio ambiente, pois se baseiam em rotas ácidas ou alcalinas, sendo muito caros para serem executados com sustentabilidade. Assim as tecnologias para obtenção mais adequadas, via extração ou reciclagem, tornaram-se uma prioridade estratégica, já em utilização em países desenvolvidos.

A aplicação de terras raras em sistemas de iluminação tem crescido por causa de suas propriedades luminescentes únicas, segundo o pesquisador. Os elementos químicos poder ser utilizados em materiais como LEDs, displays de plasma, lasers, marcadores ópticos luminescentes em sistemas biológicos (usados em imunologia para diagnósticos clínicos).

Patente
A tecnologia já teve o seu processo de patente realizado pela Agência USP de Inovação, Núcleo de Inovação Tecnológica da USP responsável por gerir a política de inovação da universidade. Dentre as atividades realizadas, estão a proteção da propriedade intelectual, efetuando todos os procedimentos necessários para o registro de patentes, marcas, direitos autorais e software; apoio aos docentes, alunos e funcionários da USP na elaboração de convênios em parceria com empresas.

A Agência USP de Inovação também atua na transferência de tecnologias e trabalha por meio das incubadoras de empresas, parques tecnológicos e de treinamentos específicos a fim de promover o empreendedorismo, oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar ao empreendedor.