Unesco reconhece capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Deutsche Welle

A capoeira se tornou a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Título deve ajudar a preservar a prática não só no Brasil, mas também no mundo.

Berimbau, pandeiro e atabaque; ginga e força: tudo isso lembra a capoeira. A manifestação cultural tipicamente brasileira é, hoje, praticada em todo o mundo.

Agora, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura) declarou a roda de capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A escolha foi feita durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, nesta quarta-feira (26/11).

"O reconhecimento da roda de capoeira pela Unesco é uma conquista muito importante para a cultura brasileira. A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós", destacou a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, que acompanhou a votação em Paris.

Da marginalização ao reconhecimento internacional

De acordo com o site do Itamaraty, 71 países têm rodas de capoeira registradas. Somente na Alemanha são 27. A capoeira surgiu no século 17, praticada por escravos africanos como uma mistura de luta, dança e música. Era uma forma que os escravos tinham de se socializar e lembrar as suas origens. Seu nome adveio dos campos abertos, sem vegetação, em que era praticada e que em alguns partes do Brasil ainda são conhecidos pelo nome de capoeira.

Prêmio da FAO reconhece resultados do Brasil no combate à fome

Portal Brasil


País está entre 25, em todo mundo, que atingiram objetivo de reduzir à metade número de pessoas subalimentadas antes de 2015

       Divulgação/MDS

Em setembro de 2013, com a divulgação pela organização do Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de 2014, pela primeira vez em sua história o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome

O governo brasileiro recebe neste domingo (30), em Roma (Itália), mais um reconhecimento internacional.

Junto com Uruguai e Camarões, o País será premiado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) por ter cumprido a ambiciosa meta de ter reduzido à metade o número absoluto de pessoas subalimentadas, assumida durante a Cúpula Mundial de Alimentação, em 1996.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, estará presente no evento, representando a presidenta Dilma Rousseff.

O Brasil cumpriu o objetivo antes do prazo, que era em 2015, e passa a integrar o grupo de 25 países que conseguiram atingi-lo.

Antes, em junho de 2013, a FAO já havia reconhecido do Brasil pelo cumprimento da meta de redução à metade da proporção da população que sofre com a fome, prevista no primeiro Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

E, em setembro passado, com a divulgação pela organização do Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de 2014, pela primeira vez em sua história o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome.

De 2002 a 2013, caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.

“Sair do Mapa da Fome é um fato histórico para País”, comemora a ministra, Tereza Campello. “A fome, que persistiu durante séculos no Brasil, deixou de ser um problema estrutural”, completa ela.

O Indicador de Prevalência de Subalimentação, medida empregada pela FAO há 50 anos para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional, atingiu no Brasil nível menor que 5%, abaixo do qual a organização considera que um país superou o problema da fome.

Segundo Tereza Campello, “chegamos a um percentual de 1,7% de subalimentados no Brasil. Isso significa que 98,3% da população brasileira tem acesso a alimentos e tem segurança alimentar”, destaca. “É uma grande vitória.”

Primeiro submarino construído no Brasil, Tamoio, realiza “load-in” para início do período de manutenção no Rio

Ministério da Defesa


Brasília, 21/11/2014 – Após 20 anos de bons serviços prestados à Marinha do Brasil, na vigilância e proteção da chamada "Amazônia Azul", área oceânica de 4,5 milhões de km² que concentra riquezas naturais, o submarino Tamoio (S-31) iniciou novo Período de Manutenção Geral (PMG).

A iniciativa, que ocorre a cada seis anos, tem como finalidade restabelecer as condições de operação de seus equipamentos e sistemas.

De acordo com o diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), contra-almirante Mário Ferreira Botelho, a manutenção obedece a rigorosos critérios de qualidade, o que é essencial para garantir e resgatar a capacidade operacional do submarino.

"Durante esse período são reparados diversos sistemas mecânicos, elétricos e eletrônicos, bem como realizadas inspeções estruturais, incluindo possíveis reparos do casco resistente", explicou o almirante.

Visão caricatural da escravidão contribui para a persistência do problema, dizem pesquisadores

Reporter Brasil


Estudiosos reunidos em encontro realizado em São Paulo destacaram que ideia do escravo preso a correntes impede o reconhecimento dos mecanismos sutis de servidão, inclusive por parte da Justiça

Por Thaís Brianezi

São Paulo – A 7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, iniciada em São Paulo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na última quarta-feira, 11, aponta um grande desafio para a erradicação dessa prática criminosa no Brasil: desfazer a imagem caricatural que grande parte da nossa sociedade, inclusive muitos juízes, tem em relação à escravidão contemporânea.

Não é uma tarefa fácil. E um exemplo da dificuldade está no levantamento feito por Mariana Armond Dias Paes, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em sua dissertação, ela analisou 52 apelações criminais ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) relativas a decisões de primeira instância que absolveram os réus acusados de explorar trabalho escravo. Dessas, em 54% dos casos os desembargadores mantiveram a decisão de inocentar o empregador, alegando ausência de provas ou discordância com o conceito de trabalho análogo à escravidão definido no artigo 149 do Código Penal.

“A visão de escravidão deles é a das correntes, a do escravo passivo, que já está superada inclusive do ponto de vista histórico”, problematizou a pesquisadora. “Nem no século 19 a escravidão no Brasil se caracterizava pela restrição total da locomoção do trabalhador ou sua total submissão ao empregador. Então, por que tentar definir trabalho escravo no século 21 a partir de uma visão estereotipada?”, completou ela.

Pesquisadores presentes na 7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. Foto: Ricardo Rezende

Indústria é mais concentrada que agropecuária no Brasil, divulga IBGE

ICnews

Minas Gerais é o estado brasileiro com maior participação no valor adicionado ao Produto Interno Bruto pela agropecuária, com 15,2%, contra 11% de São Paulo, segundo colocado

Oito estados brasileiros concentram 70% da produção agropecuária, enquanto a indústria possui a mesma fatia em apenas seis, divulgou na sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na pesquisa Contas Regionais do Brasil – 2012.

Minas Gerais é o estado brasileiro com maior participação no valor adicionado ao Produto Interno Bruto pela agropecuária, com 15,2%, contra 11% de São Paulo,  segundo colocado. Em 2002, os dois estados ocupavam posições diferentes: São Paulo respondia por 13,5%, e Minas, por 13,3%.

Na terceira colocação em 2012, Mato Grosso elevou sua participação de 6,6% em 2002 para 10,4%. Com esse aumento, ultrapassou Rio Grande do Sul (10,1%), Paraná (10,15) e Goiás (7,2%). A participação gaúcha no PIB do setor caiu 0,8 ponto percentual; a goiana, 0,2 ponto. Já o Paraná teve crescimento de 0,3 ponto percentual.

Bahia e Maranhão completam a lista dos oito estados que concentram 73,4% da agropecuária, com participações de 5,4% e  4,9%. O Rio de Janeiro é o único dos estados mais ricos a ter uma participação pequena na agropecuária, com 0,9% do valor adicionado pelo setor ao PIB, a 18ª contribuição em ordem decrescente. O estado mais bem colocado da região Norte é o Pará, que está em 11º, com 3%.

Os seis estados que concentram a indústria são os mesmos seis que detêm maior participação no PIB, e figuram na lista na mesma colocação. A maior participação é de São Paulo, de 29,8% do valor adicionado pela indústria ao PIB, seguido pelo Rio de Janeiro, com 14,3%; e por Minas Gerais, com 10,7%. Os três estados da Região Sul vêm em seguida: Rio Grande do Sul (6,2%), Paraná (5,5%) e Santa Catarina (5,2%).

São Paulo perdeu 7,9 pontos percentuais de participação no setor em relação a 2002, e o Rio de Janeiro ganhou 3,9 pontos. Minas Gerais também teve aumento, de 1,5 ponto, assim como Santa Catarina, de 0,5 ponto. Já Rio Grande do Sul e Paraná perderam espaço, com -1,3 ponto e -1 ponto.

Bahia foi o estado nordestino mais bem colocado, em sétimo, com participação de 3,8%, após uma redução de 0,6 ponto percentual em relação a 2002. O primeiro da Região Centro-Oeste na lista é Goiás (2,9%), em 10º, enquanto o mais bem posicionado do Norte é o Pará (3,2%), em nono.

A indústria de transformação é ainda mais concentrada que a indústria geral, com 72,7% da produção em cinco estados: São Paulo (40,8%), Minas Gerais (9,9%), Rio Grande do Sul (8,6%), Santa Catarina (6,7%) e Paraná (6,7%). No setor da indústria, o Rio de Janeiro cai para a sexta posição, com 6,3%, já que grande parte da sua produção industrial vem da extração de petróleo.

Na outra ponta, os 16 estados com menor participação na indústria de transformação concentram apenas 8,6% do valor adicionado ao PIB por esse setor.

Trabalho infantil caiu 56,7% na região Norte entre 2004 e 2013

MDS

Para ampliar esforços no combate ao trabalho de crianças e adolescentes, gestores participam de encontro do Peti em Manaus

Brasília, 5 – A região Norte registrou queda de 56,7% no número de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. O estudo também mostrou a redução de 34,8% no trabalho de adolescentes entre 14 e 15 anos e de 34% entre os jovens 16 e 17 anos, no mesmo período.

Para ampliar esforços no combate ao trabalho infantil, gestores municipais e estaduais participam até esta quinta-feira (6) do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti – Região Norte, em Manaus. Segundo a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, os dados mostram uma redução expressiva nas atividades tradicionais de trabalho infantil na região. “A fiscalização dessas atividades, a presença das crianças nas escolas e os serviços de assistência social foram os principais fatores para a mudança desse cenário”, enfatizou.

Além disso, a educação integral e o ensino técnico são elementos fundamentais para diminuição do trabalho infantil entre os adolescentes de 14 a 17 anos. A pesquisa apontou ainda que, na região Norte, 357,8 mil crianças entre 5 e 17 anos trabalham, sendo que 49% em atividades agrícolas e 35% em serviços domésticos.

Denise Colin lembra que, em 2013, o ministério redesenhou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), e agregou novas estratégias àquelas que já vêm sendo executadas com sucesso. A agenda do programa envolve um amplo processo pautado no fortalecimento da atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e na articulação intersetorial, que abrange desde o planejamento das ações estratégicas até a execução e monitoramento das ações nos municípios.

“Estamos fazendo encontros por região, apresentando um diagnóstico específico, bem como os desdobramentos necessários para erradicar o trabalho infantil”, observa a secretária, destacando ainda a realização do Encontro Nacional das Ações Estratégicas do Peti, em agosto deste ano. Até dezembro, o MDS promove mais quatro eventos intersetoriais em São Luís e João Pessoa (Nordeste), Curitiba (Sul) e Brasília (Centro-Oeste).

Conferência – No ano passado, o Brasil sediou a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil por ser referência na área. Na época, o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do prêmio Nobel da Paz de 2014, elogiou a Declaração de Brasília, o documento final da conferência. “A Declaração de Brasília vai ajudar e servir como uma ferramenta para auxiliar a trazer a mudança aos governos”, afirmou ele.

Embora o número de crianças e adolescentes diminua a cada ano no país, o trabalho infantil tende a se concentrar em situações invisíveis às ações do poder público ou naturalizadas por famílias e comunidades.

Até a realização da próxima conferência, em 2017, na Argentina, o Brasil está se organizando para que a soma das agendas intersetoriais avance na resposta aos compromissos internacionais firmados, o que possibilitará o cumprimento da meta de erradicação do trabalho infantil até 2020.

Central de Atendimento do MDS:                  
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Adoção de IPTU progressivo esbarra em questões políticas, dizem especialistas

Agência Brasil


Por Ivan Richard

Em janeiro, cerca de 100 pessoas reivindicaram moradia digna, em protesto em frente ao prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, em São Paulo Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Apesar de o déficit de moradia nas cidades se configurar como um dos grandes problemas sociais do país, questões políticas travam a adoção de medidas que poderiam subsidiar programas de habitação social, analisam especialistas e movimentos sociais. Uma dessas medidas seria a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo, que foi adotado recentemente em São Paulo, para imóveis fechados ou subutilizados, com a possibilidade de desapropriação após cinco anos. De acordo com o Ministério das Cidades, o país tem um déficit de 5 milhões de habitações.

Para o professor aposentado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais, Ricardo Farret, os prefeitos não têm demonstrado disposição de enfrentar o desgaste político de aprovar uma lei com aumento de imposto.

“Tem um custo político [a aprovação do IPTU progressivo] e é por isso que, apenas agora, a primeira capital do Brasil resolveu enfrentar o problema. Não é todo prefeito que quer encarar isso. Futuramente vai haver ações na Justiça também. Então é um desgaste político que nenhum prefeito quer encarar”, observou o urbanista.

                                          Para o pesquisador do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais da UnB Ricardo Farret,                                                                    os prefeitos não têm demonstrado disposição de enfrentar o desgaste político de aprovar uma lei com aumento de impostos Wilson Dias/Agência Brasil

Para ele, a medida é oportuna e uma tendência mundial. “Não é mais possível as cidades brasileiras continuarem a se espalhar, na expressão urbanística, como manchas de óleo. Essa era tendência que o Estatuto da Cidade tentava corrigir. Estimular que as áreas que tenham infraestrutura sejam ocupadas”, analisou. O “crescimento horizontal” das cidades gera custos ao Estado e desgaste físico e psicológico para os cidadãos, reforçou Farret.“Está na hora de as cidades serem mais compactas, uma tendência no mundo todo. 

Porque os custos embutidos nessa expansão horizontal das cidades são muito altos. Não só os custos financeiros, mas os psicológicos, com trânsito e o tempo que as pessoas perdem no descolamento de casa para o trabalho e vice-versa. Não tem sentido um prédio ou um terreno ficarem ociosos no centro da cidade, com toda uma infraestrutura”, defendeu.

Para a coordenadora da Frente de Luta por Moradia e do Movimento sem Teto por Reforma Urbana, Antonia Nascimento, a medida adotada pela prefeitura de São Paulo deve ser seguida por todas as grandes cidades do Brasil. Para ela, “a conta” de um imóvel ficar fechado por anos no centro das cidades é paga pelos trabalhadores, visto que as prefeituras usam os impostos para promover melhorias nas cidades.

“Esses imóveis ficam parados dez, 20 anos, sem nenhuma função social, e o trabalhador fica sem moradia, sem condição de pagar aluguel. Achamos que o imóvel, e isso está na Constituição e no Estatuto da Cidade, tem que ter função social. Se você tem um imóvel e não dá função social, você passa a não ser dono desse imóvel”,  destacou.

Para ela, a adoção do IPTU progressivo deve fazer com que os donos dos imóveis fechados ou subutilizados comecem a rever o uso desses locais. “Pode acontecer, os donos darem uma função social, não ficarem esperando a valorização, a especulação imobiliária. Prédio vazio, abandonado e sem função é um atraso para as grandes cidades”, defendeu Antonia Nascimento.