As mãos e as vozes que empurraram o reitor da UFSC para a morte, por Luís Nassif

GGN

Luis Nassif

Luís Roberto Barroso tem fixação por sua imagem pública. Algumas denúncias estampadas em blogs de Curitiba, encampadas pelos blogueiros de Veja, foram suficientes para deixa-lo de joelhos.

As denúncias falavam da compra de um apartamento em Miami pela senhora Barroso, através de uma offshore. Mesmo casados em comunhão de bens, compartilhando um escritório bem-sucedido, o nome de Barroso não entrou na história, até o eixo Curitiba-Veja entrar no tema.

E o Ministro Barroso decidiu defender sua imagem com as armas que conhecia: abandonou suas teses legalistas, seu passado garantista e decidiu aderir aos agressores. Sua estreia se deu na votação da autorização para a prisão do réu após condenação em Segunda Instância.

Trabalhador sem carteira e autônomo sustentam "recuperação" do mercado

RBA


Desemprego tem recuo trimestre, mas cresce a informalidade. "Temer cria cenário para empresários inescrupulosos explorarem mão de obra barata pela total falta de opção e desespero", diz presidente da CUT

São Paulo – A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE, mostrou recuo da taxa dedesemprego no trimestre encerrado em agosto, em comparação com maio, de 13,3% para 12,6%, ainda acima de igual período do ano passado (11,8%). A estimativa é de 13,113 milhões de desempregados no país, 658 mil a menos no trimestre (-4,8%) e 1,090 milhão a mais em 12 meses (9,1%). Mas a aparente melhoria no período recente se sustenta, principalmente, pelo emprego sem carteira e por conta própria, o que não é exatamente um indicativo de recuperação.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o problema não são os números ruins em si, mas seu significado na vida das pessoas. "Estamos falando de chefes de família, homens e mulheres sem renda, sem dinheiro para o aluguel, sequer para as despesas básicas do dia a dia que, desesperados, humilhados", afirma Vagner em seu blog. "Está criado o cenário ideal para empresários inescrupulosos explorarem uma mão de obra que se torna barata pela total falta de opção e desespero."

De maio para agosto, foram criados 1,374 milhão de postos de trabalho. Destes, mais da metade foram de empregados sem carteira assinada (286 mil) e trabalhadores por conta própria (472 mil). O emprego com carteira teve leve alta, de 0,5%, com mais 153 mil.

Em um ano, o quadro é pior: o mercado abriu 924 mil vagas, mas essa expansão se concentra no emprego precário ou informal: 552 mil empregados sem carteira (5,4%) e 612 mil por conta própria a mais (2,8%). No emprego formal, foram fechadas 765 mil vagas, queda de 2,2%.

Os empregados com carteira assinada no setor privado somam hoje 33,412 milhões. Os sem carteira são 10,757 milhões e os trabalhadores por conta própria, 22,846 milhões. O emprego domésticos mantém-se estável, com 6,111 milhões de pessoas, enquanto o emprego no setor público tem 11,460 milhões.

Entre os setores, a indústria abriu 227 mil vagas no trimestre (1,9%) e 365 mil em 12 meses (3,2%). A construção civil criou 191 mil (2,9%) e eliminou 353 mil (-4,9%), respectivamente, enquanto o comércio/reparação de veículos registra acréscimo de 178 mil (1%) e 219 mil (1,3%). Os diferentes segmentos de serviços têm resultado positivo ou estável.

O rendimento médio dos ocupados, estimado em R$ 2.105, variou -0,5% no trimestre e 1,9% em relação a 2016. A massa de rendimentos (R$ 186,722 bilhões) teve variações de 0,9% e 2,7%.

Jovens respondem por 3% dos crimes cometidos, mas são 'bode expiatório' da violência

REDE BRASIL ATUAL

Mídia influencia imaginário da sociedade sobre redução da maioridade penal enquanto senadores discutem o assunto como estratégia eleitoreira para 2018

Sistema carcerário está longe de ser solução da violência e que já há outras formas de punição para menores infratores

São Paulo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou novamente, nesta quarta-feira (27), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que estabelece a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Porém, diversas entidades da sociedade civil consideram a pauta um retrocesso.

De acordo com Pedro Hartung, advogado do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, há um imaginário deturpado sobre os jovens serem os principais autores de crimes no Brasil. "O adolescente não é o maior responsável pela violência, é a maior vítima. Eles são autores somente de 3% dos crimes, então por que a gente ainda discute isso?", questiona.

Para o advogado, utilizar os adolescentes como "bode expiatório" é uma tática eleitoreira de alguns senadores, que miram 2018. Ele também critica o papel da mídia na construção do apoio popular àredução da maioridade penal.

"Um dos principais fatores é a mídia, que dá um destaque absurdo e desproporcional quando um adolescente comete um crime. O Mapa da Violência mostra que a realidade é diferente. O Brasil é um dos países que mais mata jovens no mundo, principalmente o negro e periférico. Existe um extermínio da juventude e mídia não fala", explica Pedro.

Ele afirma ainda que o sistema carcerário está longe de ser solução da violência e que já há outras formas de punição para atos infracionais cometidos por jovens. "Se cadeia resolvesse o problema da violência, o Brasil já estaria bem porque é um dos países que mais encarcera pessoas no mundo. E a violência só aumenta", lembra o ativista, com base nos dados do Departamento Penitenciário Nacional de 2014, que aponta 622.202 presos no país.

"Além do mais, o Brasil já tem um sistema que responsabiliza o adolescente que é o sistema socioeducativo, proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Inclusive, o nível de reincidência no socioeducativo é muito menor do que no sistema prisional adulto. Então, para que criar outro sistema?", indaga Hartung.

O Judiciário está fechado para os pobres, afirma juíza Kenarik

BRASIL DE FATO

Juliana Gonçalves

Magistrada foi absolvida recentemente pelo CNJ por soltar pessoas que estavam presas, mas já haviam cumprido sentença

Conhecida por seu engajamento em defesa da democracia e dos direitos humanos, a juíza Kenarik Boujikian foi absolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (29), depois de ser processada e condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A condenação ocorreu porque ela concedeu liberdade a 11 pessoas que estavam presas provisoriamente, mas já tinham cumprido a pena fixada em suas sentenças.

A juíza foi acusada de ter tomado a decisão de forma monocrática, ou seja, ter decidido sozinha. Nenhum dos detentos liberados por ela possuía advogado particular para solicitar o alvará de soltura. Eram pobres e dependiam da Defensoria Pública.

A magistrada recebeu a reportagem do Brasil de Fato em seu gabinete, no centro de São Paulo, e falou sobre a formação do judiciário, o encarceramento em massa no Brasil, entre outros assuntos. Sobre a seletividade penal, Kenarik citou o poeta romano Ouvídio: “O tribunal está fechado para os pobres”.

O Desmonte do Estado social

BRASIL DE FATO

Por Makota Célia Gonçalves Souza

Makota Celinha: "O golpe foi a forma mais rápida para acabar com estruturas que asseguravam minimamente a igualdade" / Fernando Frazão / Agência Brasil

Elite quer retorno de um país onde impera a fome

O Brasil vive, há um ano, um estado de golpe à democracia, aos direitos e às conquistas das trabalhadoras e dos trabalhadores. O desmonte do Estado social patrocinado pelos golpistas de plantão demonstra claramente o que pretende a elite brasileira: o retorno a um país onde impera a fome, a miséria, o desemprego, a morte e a violência social.

Ainda se encontra viva em minha memória as cenas de fome e de sede que estampavam as páginas dos jornais e os telejornais da imprensa golpista. Eram cenas que me deixavam atordoada com a situação de extrema pobreza de nosso povo. Era a indústria da sede e da fome que alimentava uma elite que só se sente completa quando expõe os mais pobres, os humildes a um estado de subserviência absoluta a seus interesses. Nesse caso, não há espaço para o Estado social, um Estado que coloque os interesses coletivos acima dos interesses dos poderosos.

O golpe foi a forma mais rápida que essa elite encontrou para acabar, em um ano - um tempo mínimo na roda da história -, com estruturas que asseguravam minimamente a máxima aristotélica de que “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade”. Estávamos na rota, ainda que em seu início, de um país de e para todos. Um país sem desigualdades sociais e raciais.

Apesar da hecatombe e do marasmo, é preciso lutar contra o golpe

O brilho da luz que se aproximava era cada vez mais intenso, tudo levava a crer que iríamos sair do túnel, um eterno tunel de uma eterna viagem na escuridão. A aparente tranquilidade que havia dentro de cada um dos vagões do trem começava a ser quebrada com as trepidações e solavancos que a cada momento tornavam-se intensos; a composição não suportou; vindo a se descarrilhar e em seguida tomba descendo ladeira abaixo, até se lançar no espaço vazio numa queda que parece não ter fim. Os ocupantes vão aos poucos se recobrando do choque e logo percebem que luz vinha agora sobre suas cabeças e gradativamente ia se afastando; estavam em queda livre a espera do fundo do poço.

Nessas horas de apreensão e medo um filme curtíssimo e rápido projeta nas mentes uma longa vida, mas aqui nesse trem são as imagens de um país e da sua República.

Uma crise política e econômica do Império foi aparentemente solucionada com uma República. Longe de se rejeitar essa forma de governo, a sua introdução na vida do país teve a mesma prática de sempre, a não participação do público,mas inaugurou, como forma de solucionar todos os males, a instituição Golpe, forte até hoje. E assim as decisões saíram dos palácios e foram parar nos gabinetes.
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Podres de ricos investem no desastre social

Extra Classe

Entrevista com Antonio David Cattani, por Flavio Ilha

Fotos: Igor Sperotto

Economista, professor e um dos mais respeitados pesquisadores sobre a concentração de riqueza no mundo, Antonio David Cattani está lançando um novo livro. Em Ricos, podres de rico (Tomo Editorial, 64 páginas), disseca de forma didática e acessível – “sem economês”, salienta – como o aumento da riqueza nas mãos de poucas empresas ou pessoas é um risco à democracia, além de uma ameaça ao próprio capitalismo. “A crise de 1929 foi provocada pelo mesmo fenômeno que estamos observando agora. Em um, dois anos, vamos ultrapassar aquele patamar de concentração. É a crônica de um desastre anunciado”, diz nesta entrevista ao Extra Classe.

Extra Classe – O senhor estuda a concentração de riqueza nas mãos de poucas pessoas há pelo menos dez anos. A que conclusões chegou nesse período?

Antonio Davi Cattani – Meu argumento é que a concentração de renda com a existência de multimilionários é nefasta para a economia e para a democracia. Para a democracia parece evidente, gera corrupção, tráfico de influência. Mas na economia persiste uma discussão sobre a importância de se acumular riqueza antes de distribuí-la. Em outras palavras, a tese de que a concentração de renda criaria mecanismos de maior eficiência econômica para investimentos produtivos que gerassem mais empregos e oportunidades. Bem, dez anos depois posso afirmar que isso é uma falácia. Uma mentira deslavada. Um discurso dos ricos, que querem apenas justificar seus rendimentos e seus privilégios.

EC – Não se trata de um fenômeno do capitalismo brasileiro?

Cattani – Não, de jeito nenhum. Em nenhum capitalismo, em nenhum lugar, a acumulação volta para a sociedade. Em outro livro (A Riqueza Desmistificada, 2007) eu analiso a situação dos Estados Unidos, onde há uma redução de impostos para os mais ricos, desde o primeiro governo de Bill Clinton (a partir de 1993) até o Barak Obama. Mostro ali que, ao contrário do que justificam os teóricos da concentração, não há mais investimentos, mas apenas mais especulação, o que gera instabilidade econômica e mais consumo de produtos de alto luxo, iates, jatinhos, viagens ao espaço. Os podres de rico têm tanto dinheiro que em determinado momento surge a seguinte questão: investir mais para quê? Para se incomodar contratando mais gente? Se eu posso ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isenções, com privilégios fiscais? No caso brasileiro, que você menciona, o agravante é que a concentração de riqueza permite comprar, entre outras coisas, o próprio Congresso. Dou o exemplo da JBS, que investiu milhões de reais, centenas de milhões de reais, em todos os partidos, por uma razão bem objetiva: defender seus privilégios. Os bancos, a indústria farmacêutica, o ensino particular, o agronegócio, todos usam essa estratégia. Isso é um atentado à democracia.